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Encontramos 133 resultados para o termo Gilmar Mendes
Rio de Janeiro
Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral deixa prisão por decisão do STF
Governador do Rio entre 2007 e 2014, Cabral foi preso pela operação Lava Jato em novembro de 2016, acusado de fraudar...
Lula
Haddad diz que Bolsa Família fora do teto dá conforto a beneficiários
“Não vai ser o desentendimento no Congresso Nacional que os deixarão desamparados”, disse Haddad nesta manhã, ao...
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes retira pagamento de renda mínima do teto de gastos
Gilmar acatou pedido da Rede Sustentabilidade, que argumentava que o valor se enquadra no “mínimo existencial” defendido pela...
STF
Gilmar vota pela soltura de Sérgio Cabral, que pode deixar a prisão
Com a decisão, Cabral pode deixar a prisão a qualquer momento. Mais sobre o...
Rio de Janeiro
Mendonça vota para derrubar prisão preventiva de Sérgio Cabral
Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem 2 votos a 1 pela liberdade do político. Ele é o único acusado ainda em regime...
Petrobras
Governo eleito ainda avalia manter "imposto zero" sobre combustíveis
As alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis estão zeradas apenas...
STF
STF julga a validade do orçamento secreto nesta quarta; siga
Os ministros vão decidir se o Poder Legislativo pode decidir como gastar essa verba sem que os gastos estejam necessariamente vinculados a...
Lava Jato
STF: 2ª turma anula condenações de Moro ao ex-deputado André Vargas
A determinação estabelece que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar o caso Vargas,...
STF
STF: Rosa Weber marca data para julgamento do orçamento secreto
Mesmo com a marcação do julgamento das emendas de relator, o caso pode não ser analisado na quarta, já que as...
STF
Entenda o que muda para aposentados a revisão da vida toda do INSS
O INSS questionou, com o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à...
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